Sexta-feira,
03 de Abril de 2026 -
Previsão do tempo
Segunda-feira - São P...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São Pa...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Notícias
Proposta da OAB/AC vira lei e amplia proteção ...
O Acre passou a contar com um novo instrumento de proteção às mulheres da advocacia. Foi sancionada ...PGR vai ao Supremo por acesso aos laudos das ...
PGR vai ao Supremo por acesso aos laudos das mortes da Megaoperação Contenção O procurado ...Ministros do STF se mobilizam por Messias; al ...
Ministros do STF se mobilizam por Messias; aliados de Alcolumbre veem risco de derrota Mi ...Publicada lista de aprovadas(os) na seleção p ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública par ...Justiça estadual participa de II Seminário Mu ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Sit ...Reunião no Judiciário discute ações do Mês da ...
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribun ...Modernização extrajudicial: concluída migraçã ...
Os selos Tipo 14, utilizados no reconhecimento de firma para transferência de veículos, já estão em ...Projeto Amarajó e Hospital de Amor: seu Impos ...
Doe para ambos os projetos e transforme vidas. A união dos Cartórios brasileiros pode transformar a ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Notícias
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
A Câmara analisa a proposta.O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e capitalizados com juros de 3% ao ano. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.A proposta altera a Lei do FGTS e estabelece a nova regra independentemente de eventual distribuição aos trabalhadores de lucros do fundo. Hoje, a norma prevê correção do FGTS com base nos parâmetros da poupança e juros de 3% ao ano."Esta proposta estabelece as bases para um FGTS moderno, sustentável e, acima de tudo, respeitoso com os direitos dos trabalhadores", afirmou o deputado relator, na justificativa que acompanha o texto.Próximos passosO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
02/04/2026 (00:00)
Visitas no site:
66873
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
