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02/04/2026
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MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência
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Reunião com empresas operadoras avalia impactos do Decreto 12.712/2025 e discute medidas para ampliar o acesso dos trabalhadores e garantir a segurança alimentar sem distorções no mercado.O ministro do Traba ...
02/04/2026
- COAD - Informações Confiáveis
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
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A Câmara analisa a proposta.O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo IPCA - Índice Nacion ...
02/04/2026
- Conselho Nacional de Justiça
Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário asseguram direitos de pessoas autistas
-
A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam os mesmos desafios. Com esse olhar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desenvolvido iniciativas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para tornar o Sistema de Justiça ma ...
02/04/2026
- COAD - Informações Confiáveis
Sefaz-RS deflagra "Operação Lastro Zero" contra fraude em créditos de ICMS no setor de autopeças
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Ação é realizada na Região Metropolitana de Porto Alegre e analisa R$ 160 milhões em operaçõesA Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sonegação de ICMS, a concorrência desleal e a transferência fraudulenta de créditos fiscais. A ação t ...
02/04/2026
- TJ São Paulo
TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Daps
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Data celebrada hoje (2). Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em par ...
02/04/2026
- COAD - Informações Confiáveis
Paraíba regulamenta procedimentos de autorregularização do ICMS
-
O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), o Decreto nº 48.061/2026, que estabelece novos procedimentos para a autorregularização do ICMS no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda ( ...
02/04/2026
- Juristas
Justiça determina devolução em dobro por desconto indevido em pensão do INSS e fixa indenização
-
A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abusiva pela Justiça, resultando na condenação de uma associação à devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente e ao pagamento de indenização por danos morais.A decisão foi proferida pelo ...
02/04/2026
- Juristas
Justiça determina reativação de perfis comerciais no Instagram por falta de comprovação de irregularidade
-
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a reativação de dois perfis comerciais na plataforma Instagram, desativados sem comprovação de violação às regras de uso.Por unanimidade, o colegiado negou recurso apresentado pela e ...
02/04/2026
- Juristas
Justiça Federal anula autorização e proíbe instalação de tirolesa no Pão de Açúcar
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A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após constatar falhas no processo de autorização da obra. A decisão, do juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, também impôs uma indenização de R$ 30 milhões ao Iphan e à Companhia Caminho Aéreo do Pão ...
02/04/2026
- Juristas
STF ordena prisão e busca contra empresário por esquema de acesso ilegal a dados de autoridades
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão e de busca e apreensão contra o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, acusado de financiar um esquema ilegal de acesso a dados financeiros de ministros do STF, seus ...
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